sexta-feira, 28 de maio de 2010

Conta-se que dia 24 de maio foi o dia do detento. (????????!!!!!)


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Em uma sociedade perfeita não haveria prisões, pois não haveria transgressores. Mas a reflexão é meramente utópica.

Diz o conto de fadas urbano que o sujeito que representa perigo para a sociedade deve ser afastado da coletividade. Conta-se ainda que tal sujeito, para reparar determinado erro, deve ser mantido preso, como forma de castigo. E ainda, as detenções possuiriam um caráter educador, voltado para a socialização, de modo que o sujeito outrora preso possa reingressar a sociedade transformado.

E prosseguindo com o conto de fadas, tudo realizado sob o manto de um judiciário isento e imparcial.

Mas, pulando da retórica distante para a realidade, se constata que as cadeias parecem um imã mais propenso a atrair negros do que brancos. Um imã mais propenso a atrair pobres do que qualquer outra coisa. E o caráter educador? Piada para quem tem um mínimo senso de realidade. Os presos são submetidos a torturas e maus tratos, ridicularizando assim nossa constituição. Presos de menor periculosidade convivem com presos violentos. E em vez da pretensa socialização, formam-se indivíduos mais revoltados, violentos, e com mais conhecimentos voltados para o crime.


O problema ligado as prisões decorrem, em primeiro, de um executivo sem envergadura administrativa para alocar recursos com mais eficiência. Ainda reside certa negligência, inércia e indolência do governo. O legislativo não fiscaliza e não cobra devidamente, isto é certo. Mas lanchar flechas maniqueístas contra o governo não ajuda a resolver a situação. O problema tem origens mais amplas e profundas. Vejamos: A imprensa não atenta devidamente para as condições dos detentos. Cotidianamente a tortura é praticada, e permanece covardemente escondida. Pipoca uma rebelião aqui, vendem-se jornais ali, realizam-se umas bravatas aqui, promete-se providências ali, e bola para frente. As profundas razões da tragédia do nosso sistema prisional não são investigadas. Não há uma cobrança efetiva e sistemática da imprensa, que deveria ser um instrumento a serviço dos verdadeiros interesses do povo. E ainda, não se vê também mobilização da sociedade. Aqueles que possuem voz se calam, e aderem a subterfúgios supérfluos de uma mídia rica em produtos e vazia em idéias. Parte da população, por sua vez, aplaude o discurso nazista de políticos que defendem repressão, repressão e repressão. Castigo, castigo e castigo. Tortura, tortura e tortura.

Assim, a sociedade alimenta um ciclo vicioso, pois as cadeias reproduzem a violência, liberando sentimentos de ódio contra a própria sociedade. E a violência é respondida com violência. E a violência gera violência, com o perdão do clichê.

E se falta para a sociedade uma mínima noção de humanismo, que haja pelo menos noção de pragmatismo. Pois a população quer viver em paz, certo? Certo! Os criminosos hoje preso, de uma forma ou de outra voltarão para a sociedade, certo? Certo! Um sistema carcerário falido não cumpre sua função educadora, de socialização, certo? Certo! Se não educa, voltarão criminosos armados de ódio para a sociedade, certo? Certo! Se a sociedade quer viver em paz, ela não quer criminosos armados de ódio, certo? Certo! E para tanto, se faz necessário, finalmente, um viés educador nas cadeias, certo? Certo! Então, que haja um programa de socialização, já que eles vão voltar mesmo. Um recado para certa direita brasileira: Já que não é possível matar todo mundo na cadeia, que sejam transformados. E finalmente, que a constituição seja cumprida.

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